Processo 550160/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/08/2013 11:13
Autuado em 23/08/2013 11:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 468/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   468/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   468/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:09/08/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:09/08/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:09/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:09/08/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:09/08/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:09/08/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARIA DO ROCIO MENDES WOLF
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Acórdão nº 468/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19004/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 10:37 DP  
09/04/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1771/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 4449/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
06/04/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1675/2015 -
26/03/2015 09:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1394/2015 -
20/02/2015 15:47 S2C Acórdão nº 468/2015 -
20/02/2015 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2015 -
20/02/2015 12:59 GACAC  
19/02/2015 00:59 S2C  
13/01/2015 13:48 GACAC  
12/01/2015 17:24 SMPjTC Parecer nº 457/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
09/01/2015 16:02 DP Informação nº 430/2015 -
23/08/2013 15:57 DICAP Informação nº 5902/2013 -
23/08/2013 15:57 DICAP Parecer nº 19147/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA ADEQUAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/08/2013 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19004/2013 -

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